Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase

Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Danos materiais.

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJ nega recurso por morte de torcedor

Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a federação e o clube não tiveram responsabilidade pela briga que causou a morte do filho dos autores

Negada indenização a consumidor pela má prestação de serviços por agência de viagem

TJ decidiu negar pedido de um consumidor, o qual pretendia ser indenizado moral e materialmente por não ter conseguido embarcar em navio porque não possuía visto canadense

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Comparação de valores em contabilidade

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.