Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Processo da competência do Tribunal do Júri.