STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram

Justiça determina novo julgamento a um dos acusados pela morte de jovem em Guarulhos

Os acusados tinham sido libertados após o crime ter sido atribuído ao "Maníaco de Guarulhos", mas

Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão

Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior

O médico legista nos processos criminais

Dia 7 de abril, comemoramos no Brasil o dia do Médico Legista. Muito mais do que apenas definir as

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

"A nova postura manifestada pelo Ministério da Educação em relação do ensino jurídico no Brasil, no

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para