Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.