Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Justiça determina penhora de bens da Vasp

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, manifestou seu apoio à iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)

Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.

O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.