Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

O entendimento ementado pelos ministros diz que “a cota de fundo de investimento não se subsume à

Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad

para quitar rombo deixado na disputa de prefeito em São Paulo, em 2012, assumido pelo partido; cota

Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros

O Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. deverá efetuar a emissão de carta de crédito referente à cota

Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes

suficiente para cumprir a cota legal de 5% dos seus trabalhadores cujas funções demandem formação profissional específica

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.

Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.

Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos

TST  acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência    

STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros

Valor estabelecido é de R$ 45.564,77, que será repassado anualmente a cada magistrado

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca