Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Comprador da Varig não herdará dívidas

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Escrevente de cartório notarial. Infração disciplinar gravíssima.

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Competência. Serventuário de cartório.