Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos

Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar

Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca