Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos

Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte