Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Carregador e estudante são condenados por roubo

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e  211 caput, todos do Código Penal.

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.