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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:30
Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria
A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:07
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:59
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18
Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:18
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:25
Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
Réu pirateava medicamento para câncer.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:39
Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:27
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não é possível aferir o transcurso da prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 10:08
Senadores querem retomar no Senado apreciação de projeto que prevê prisão em segunda instância
O senador Major Olímpio (PSL-SP) está recolhendo assinaturas de senadores em favor do texto que permite a prisão em caso de condenação em segunda instância.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso
Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:25
Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto
Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20
Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios
Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
