Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

TJ reforma decisão que condenou empresários

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos