Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado