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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:46

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:21

Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Por Yuri Sahione Pugliese.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 18:01

Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:50

Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão

O crime aconteceu na tarde do dia 10 de setembro de 2020, em um matagal, em São Sebastião - DF.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:14

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:01

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:54

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:29

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:12

Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual

O MPPR recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que excluiu a qualificadora da sentença de pronúncia.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:43

Audiência de custódia

O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:42

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:12

VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:56

Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

Exibindo resultado de 7301 até 7320 de um total de 19538

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Por Yuri Sahione Pugliese.

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

O crime aconteceu na tarde do dia 10 de setembro de 2020, em um matagal, em São Sebastião - DF.

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

O MPPR recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que excluiu a qualificadora da sentença de pronúncia.

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Habeas Corpus.

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

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Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.