Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Projeto permite alteração de jornada de gestantes e mulheres com filhos pequenos para teletrabalho

Mudança no contrato poderá ser feita a critério do empregador, que também poderá determinar o retorno ao regime presencial.