Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da

Estabilidade gestacional. Rescisão contratual resultante do encerramento de estabelecimento. Transferência do trabalhador. Limites do jus variandi.

pedidos da ação trabalhista condenando a reclamada ao pagamento das parcelas constantes do decisum.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

ação trabalhista movida por ex-empregado da PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Apelação cível. Embargos à execução. Contrato bancário. Escritura pública. Contrato de abertura de crédito fixo.

Recurso provido em parte.

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade

acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores

Gestante. Conhecimento do estado de gravidez pela empregada após o término do contrato de trabalho, com a expiração do prazo do aviso prévio indenizado. Garantia de emprego. Não-reconhecimento.

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para a Claro S.A., requereu o

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.