Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.

Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.

Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.