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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:36
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:51
Gestão dos fatores invisíveis na cultura organizacional
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04
Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:46
Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?
Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:54
Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?
Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:44
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de sentenças ou execuções para o pagamento de dívidas
O STF também decidiu que é válida a proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29
Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia
Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25
É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais
Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16
Como a Dark Web pode arruinar sua vida
Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:58
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 10:09
Sobre sanear a vida e o processo
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:32
Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?
A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.
