Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Overbooking gera indenização por danos morais

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Município de Perdões é condenado por alagamento

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência