STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Fotos pornográficas geram indenização

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Jornal condenado por danos morais

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.