TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Questões de Direito Constitucional

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Medicina diz não às cotas

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.