Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

TJ mantém condenação por morte de vigia

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial