PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste