Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato

Atipicidade da conduta não evidenciada.

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

O juiz explica que ainda que tenha ocorrido a desistência do negócio por iniciativa do autor, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

Estado é condenado por má conduta de agentes públicos

Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente

JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta

Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A conduta foi considerada abusiva.

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores