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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:14

Condição econômica da vítima deve ser avaliada

Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.
Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010

exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:28

Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão

77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52

Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21

Sabará: júri realizado sem o réu

(CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:40

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:48

Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007

Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:42

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:15

Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:54

Questões de Legislação Específica

Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 16980

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.

exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.

Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado

(CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

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