IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

Justiça obriga Detran a expedir autorização provisória para condutor

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão pôs fim ao entrave burocrático que há

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.