Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano

De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal

Estelionato (CP, art. 171, caput). Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Site de compras coletivas vende até "disque-médico"

O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Supermercado indenizará cliente atropelada por carrinho de compras

Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil