Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Entregador condenado por tentar matar empresário

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Escritora processa George Clooney por plágio

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de não fazer, repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela antecipada. Contrato de financiamento.

Cláusula de seguro de vida em grupo prestamista. Recurso interposto pela seguradora: doença pré-existente.

Cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Acidente com veículo automotor. Invalidez permanente. Quantum indenizatório. Parâmetro em salários mínimos. Possibilidade.

Intiligência da lei nº 6.205/75. Ausência de revogação do critério de fixação estabelecido na lei nº 6.194/74. Recurso conhecido e improvido. Precedentes.