CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Senado aprova criação da Super-Receita

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Regulamentação da atividade de segurança

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.

Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas

Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.