Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Polícia Rodoviária Estadual tem competência legal para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais, decide TJ

Permanece válido o convênio firmado autoriza a fiscalização e autuação nas rodovias federais

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Código Civil completa cinco anos em vigor

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Comprador de veículo que não realizou transferência do bem deve regularizar documentação do automóvel

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.