Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal