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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:42
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:10
Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:21
Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais
Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:48
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.

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