Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009

para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.

Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o

Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?

sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz

Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

Norte alegando que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

eletrônico. A compensação bancária envolvia as cidades de Sorocaba e São Paulo e só foi concretizada na segunda-feira seguinte.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas