Honorários Advocatícios

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Bloqueio de celular gera indenização

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Exceção de Impedimento

Motorista é condenado por imprudência

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado