STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Concedido HC para Jader Barbalho

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização