Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Apelação criminal. Recurso defensivo. Roubos majorados pelo concurso de agentes em concurso formal. Negativa de autoria. Prova suficiente.

Condenação mantida. Penas aplicadas com parcimônia.

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show

Ação indenizatória a danos morais e materiais. Assalto a mão armada em sanitário de shopping. Responsabilidade objetiva. Força maior. Inocorrência. Sentença mantida.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.