OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Maluf diz que vai continuar na vida pública

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Agravo em execução. Regime fechado. Aplicação de falta grave. Utilização de aparelho telefônico (celular).

Recurso não provido.

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Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

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A decisão foi unânime.

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Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

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