Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil

horas preso numa cela no aeroporto de Cardiff e ter o passaporte marcado com registro negativo. Indenização foi fixada em R$ 100 mil

STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.

Caso de Abaetetuba será revisto.

disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

por quase um mês após ser abandonada em cela de prisão masculina

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Progressão de regime fica prejudicada por falta grave

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.

Estado indeniza por morte de detento

Supremo garante prisão especial para advogado

DF terá que indenizar por suicídio em delegacia

Ação de Ordinária de indenização de danos materiais e reparação dos morais contra o DISTRITO FEDERAL

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

Homem não tinha histórico de doença psicológica

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.