Tributário. Sociedade civil. COFINS. Isenção.

Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Tributário. Adicional de tarifa portuária.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Advogados e procuradores da União entram em greve

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve