TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

TST decide conflito entre normas coletivas

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional

Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.

Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.