Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Em nota, governo nega mudança no ministério

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment

Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara.

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A Decisão foi unânime.

Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.

Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff

Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.