Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:11

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40

Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos

Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:02

Questões de legislação referente à Defensoria Pública

Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:35

Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso

Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:43

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:40

MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:57

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:55

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:10

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:06

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:30

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 17:00

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:22

Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto

Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 12912

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia

Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.

Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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