Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

OAB-GO insiste no recesso forense

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão