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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:20
Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
trabalhadora se relacionavam com o cargo ocupado de empregada doméstica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:54
Desvio de função. Ônus da prova.
Deve o autor provar que desempenhava funções que não eram inerentes ao cargo ocupado, pois é seu o ônus processual da prova quanto a desvio de função.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 18:24
Seguro de vida não é salário in natura
fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 10:39
Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado
O assistente teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negada sob o fundamento de incompatibilidade do cargo por ele ocupado com a advocacia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:02
SDI-1 garante estabilidade provisória a secretária de CIPA
De acordo com a SDI-1 do TST é irrelevante a discussão quanto à definição do cargo ocupado para a obtenção do direito à estabilidade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:01
Chefia interina no serviço público só deve ser paga depois de 30 dias
ocupado cargo de direção em diversos períodos entre 1997 e 2000
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de extensão em Habeas Corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
demonstrado. Imputação feita apenas em razão do cargo ocupado na sociedade empresarial. inépcia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:18
Cota para idoso no serviço público é aprovada na CDH
proposta, porém, excetua os casos em que o cargo a ser ocupado seja incompatível com a falta de vigor físico.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15
STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC
Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35
O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Policiais perdem cargo por extorsão
Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:15
Município de alvorada. Aproveitamento de servidores titulares do cargo de vigia no cargo de guarda municipal.
Ação direta de inconstitucionalidade. Cargos com requisitos de provimento diversos. Não-realização de concurso público. Ofensa a dispositivos constitucionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:36
Bancário. Cargo de confiança. Horas extras
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:00
Em procuração, não é necessário comprovar cargo
Para que uma procuração seja validada, não é necessário que o cargo de quem assina o documento seja comprovado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST distingue cargo de confiança de chefia
pela empresa não é suficiente, por si só, para caracterizar o empregado como ocupante de um cargo de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:00