Homicídio culposo. Atropelamento. Autoria comprovada. Materialidade comprovada. Prova duvidosa e insegura quanto à conduta culposa.

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados)

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados).

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

TJMG determina indenização por queda em buraco

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu

Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Crime ambiental.

Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.

Conflito de Jusrisdição. Execução criminal.

Sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal de Bauru com imposição de cumprimento da pena em regime semiaberto. Ausência de vaga nesse regime.

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.