STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em razão do contrato de trabalho têm natureza salarial, exceto os expressamente excepcionados ( § 2º ), diante da dicção do artigo 457 da CLT. Inteligência dos arts. 9º e 457, da CLT.

Ação de interdito proibitório

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos

8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados

País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Por que as democracias morrem?

Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.