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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:45
DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento
A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 19:09
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:18
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12
A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

mutações constitucionais do Supremo Tribunal Federal fruto do ativismo jurídico frente ao princípio da
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.356, de 19/10/06

Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte

Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:23
Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:00
Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM
MP pede devolução de R$ 739,5 milhões
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento

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