Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Aluguel pago pela empresa não é salário

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.