Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.

Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ação de indenização por danos morais. Anotação indevida do nome da autora em cadastro restritivo de crédito. Dívida quitada integralmente.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Danos materiais e morais.

Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Juros legais.

Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano

Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução