Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Medida Provisória nº 547, de 11 de Outubro de 2011

Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1º de dezembro de 2010

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente.